quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

CPMF, impostos, Jesus Vida Verão, Cat Stevens e o diabo a quatro

"A verdade é que a movimentação financeira se revelou um tributo justo, simples, barato, eficiente e que vem suscitando enorme interesse por parte de tributaristas em todo o mundo. Será a base tributária do futuro. Não causou distorções nos preços, não destruiu exportações e nem gerou desintermediação bancária. Ampliou o universo de contribuintes, incorporando às receitas públicas a arrecadação dos informais e dos sonegadores contumazes. Revelou-se um tributo proporcional em sua incidência sobre o consumo das famílias. Com uma alíquota baixa, de 0,38%, que poucos correntistas bancários se davam ao trabalho de conferir em seus extratos bancários, a CPMF arrecadou R$ 32 bilhões em 2006, mais que todo o IPI (R$ 28 bilhões) e o equivalente a 60% do IR da Pessoa Jurídica (R$ 54 bilhões), sem um único tostão de custo burocrático para as empresas ou para o governo, sem achaques, sem corrupção, sem quadrilhas organizadas para burlar o fisco." (Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard, prof. titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. e-mail: mcintra@marcoscintra.org)

CPMF e impostos no Brasil

Blogueiro também tem direito a férias,não?. Então pronto. Ainda mais quando ninguém reclama da ausência dele. Show de bola. Em espanhol, "espectáculo de la pelota". Em português, "chou de bola".

Negócio seguinte. Eu estava me preparando para falar sobre o fim da CPMF quando eça se acabou mesmo e acabei deixando para trás por causa das folganças das férias e finais de festas de Fim de Ano. Como o assunto é importante, falo agora. Ainda mais com a quebradeira das bolsas mundo afora. As crises do capitalismo são cada vez mais repetitivas.

E o que você vai saber aqui e agora sobre impostos você não vai aprender em lugar nenhum. Nem se for à Receita Federal perguntar. Lá houve-se, digo, lá ouvem-se apenas lugares-comuns, mentiras que se ensinam nas escolas de Economia, reproduções ideológicas da classe e da cultura dominantes. Tipo "repasse da carga tributária para o preço do produto", essas asneiras que se repetem todos os dias nas alas de Saula, digo, nas salas de aula. Mentiras que parecem verdades. Vamos, então, lá.

Antes, queria dizier que o mais interessante nessa briga da CPMF no Senado foi a luta (vitoriosa, aliás) dos representantes do capital financeiro (Febraban) e industrial (Fiesp) pelo enfraquecimento do próprio Estado que garante a essa gente a riqueza e a exploração das classes médias e pobres em que estão montados. E o que eu achei ainda mais interessante foi o apoio das classes médias e dos pobres a essa sabotagem do Estado patrocinada pelos milionários tupiniquins. Estado que, apesar de tudo, pode ser muito útil para esse pessoal descapitalizado.

Realmente, é mesmo muito interessante ver o que pode acontecer num país quando se reúnem, do lado dos grandes o interesse pelo lucro e do lado dos pequenos a ignorância, o analfabetismo político e a fragilidade política e econômica diante da dura realidade do mercado. Justamente quando o povo mais precisa do Estado, mais se volta contra ele.

Com a tendência de queda da taxa de lucro e do aumento do desemprego, cada vez mais o Estado atual é chamado a conter as fraudes, a pirataria e a violência crescentes provocadas pelo empobrecimento geral e pela impossibilidade de concorrência dos pequenos com os grandes. As fraudes de produtos muitas vezes é mais nocivas do que a própria violência. Veja o caso de falsificação de remédios e de alimentos, como aconteceu recentemente com o leite e a água mineral. Deus nos livres disso. É necessário uma merda de Estado forte para combater esse estado de merda.

Então justamente num momento em que o Estado moderno burguês mais precisa arrecadar para fazer frente aos gastos socias que se avolumam, quando ele se torna mais custoso, mais ele é sabotado pela própria burguesia. Por que isso? Por causa da queda constante dos lucros. Os empresários querem, a cada dia que passa, pagar menos impostos para compensar essas queda, e atacam o Estado que eles mesmos construíram há mais de duzentos anos. Quando as massas populares se levantarem para destruir o Estado capitalista, elas vão encontrar a metade do serviço já feito pela própria burguesia. Que legal. Mais ou menos o que aconteceu com a nobreza, que não queria pagar impostos e foi minando seu próprio Estado feudal, com rei e tudo na barriga, e do que a burguesia se aproveitou. A história mais ou menos se repete.

Além disso, o ódio em geral que o brasileiro tem pelos impostos é diretamente proporcional ao seu individualismo, ao seu frágil senso de coletividade e de solidariedade. Essa repugnância a impostos se deve muito à pressão da ideologia dominante sobre a sociedade em geral, e conta com um inestimável auxílio de uma mídia sádica, cênica e cínica.

Para se ter idéia de como a imprensa faz a cabeça do brasileiro mediano a respeito do que ele deve pensar sobre os impostos, é só ver a capa da revista Veja de semanas atrás, quando a CPMF foi extinta. Lassy lê, digo, lá se lê: "Um presente de R$ 40 bilhões para os brasileiros". Como se o dinheiro que o governo arrecadaria com a CPMF fosse colocado debaixo de um colchão de um berço esplêndido e não retornasse ao mercado. Ou como se o dinheiro da CPMF que agora ficará no bolso do brasileiro médio fizesse alguma diferença para ele; Fala sério. Na verdade, a CPMF era um imposto bastante interessante. Insonegável, não atingia o Zé das Couves, mas as grandes corporações, as grandes movimentações de dinheiro. Por isso foi extinta, só por isso.

Aí vem o idiota do Brasilino e, fazendo coro com os ricos e sua mídia, fica soltando foguete porque acabou a CPMF! o imbecil nem sabe que o rojão que está soltando é bem mais caro do que tudo o que ele pagaria de CPMF num ano. Gosta de gozar com o pau dos outros, o Brasilino. Uma pessoa que ganha mil reais por mês, uma média salarial para o Brasil, pagava R$ 3,80 de CPMF.

Aí vem a televisão (TV GLOBO, que outra?) e mostra um cidadão eufórico dizendo que agora vai poder economizar R$ 700,00 por ano com o fim da CPMF, que isso representa a metade do valor que ele paga de IPTU. O babaca que está sentado em frente da televisão acha que também vai economizar isso, sem saber que, para pagar R$ 700,00 de CPMF ao ano ele tem que ter uma renda anual de R$ 184.210,52.

Engraçado como o tapado vai repetindo as mentiras que lhe jogam na cabeça. E existem um balaio dessas mentiras sobre impostos rolando na praça. Uma impostura só. Vamos a elas.

1. Aumento de impostos provoca aumento do preço das mercadorias.

Por mais que isso possa parecer verdade, não passa de enganosa mentira usada pelos empresários para tentar impedir a redução dos seus lucros e o fortalecimento do Estado. Ora, os preços dos produtos representam uma relação monetária e não tributária. Explicando (anotem aí atrás os atrasados em Economia!). O valor das mercadorias é definido pela quantidade de trabalho necessário para produzi-las, não pela quantidade de imposto incidente sobre elas. O aumento de impostos apenas reduz a margem de lucro que iria para o bolso dos empresários se não fosse para o governo. O imposto é parte do trabalho não pago produzido pelo trabalhador que o empregador quer embolsar, mas é tomado pelo governo. É isso. O resto é conversa fiada. E a CPMF só acabou por causa disso. Se aumento de impostos causasse aumento dos preços, os produtos não teriam reduzido tanto nesses anos em que vigorou a mesma carga tributária, incluindo a CPMF. Nem aumentariam, agora que ela acabou. E também baixariam quando o governo reduzisse um ou outro imposto, o que não acontece.

Aumento de impostos provoca aumento de presos, não de preços. É que o Estado poderá aumentar o contingente policial e de penitenciárias com o crescimento da arrecadação.

É só pensar um pouco, Brazuca. Você acredita que empresário vai pedir redução de impostos para reduzir preço do seu produto ou serviço? Raciocina um pouco, meu caro, eu espero. Que diferença faria para ele entregar parte do dinheiro da venda ao governo ou ao consumidor? Fala sério. Se ele se esforça tanto para tirar esse dinheiro do governo, você não acha que ele quer enfiá-lo no teu bolso ou no dele? Você já viu empresário aumentar os salários dos trabalhadores ou então vender mais barato depois de o governo baixou o imposto como ele pediu, para o "bem de todos"? O cacete que você viu.

2. O empresário repassa o imposto para o preço dos produtos. Quem paga é o trabalhador.

A afirmação anterior é um corolário desta. A frase "quem paga é o trabalhador" é uma meia-verdade. Uma mentira inteira, portanto.

Vamos combinar uma coisa, Brasinildo. Bota isso na sua cabeça de uma vez por todas: só o trabalho humano produz valor, riqueza. Entendeu? Então, esse negócio de "o trabalhador acaba pagando o imposto que o governo cobra" é chover no molhado. Tudo o que rola de valor no mundo foi produzido pelo trabalho humano, pelo trabalhador, incluindo os impostos. Quem paga é o trabalhador, óbvio. O empresário apenas repassa. Quando repassa e não embolsa, entendido?

Vou te falar uma coisa que não cai em vestibular, mas que é muito importante para você entender essa mentira aí, Brasildino. No mercado não existe nenhum vendedor que não seja comprador, nem comprador que não seja vendedor. Tipo assim, se você vende suco de limão, tem que comprar o limão. Se você vende limão, teve que comprar a terra, adubo...

Então, o seguinte: se você é empresário e acha que é esperto o suficiente para repassar o imposto para o preço da sua mercadoria, saiba que você será burro o suficiente para pagar esse mesmo imposto ao seu fornecedor na hora de refazer seu estoque, pois ele também é empresário e também estaria repassando o imposto para a mercadoria dele. Sacou? Se não sacou, é porque ainda não passou no caixa.

Se o empresário pudesse aumentar o preço das mercadorias a seu bel-prazer, o céu seria o limite, pois ele o faria não apenas por causa de impostos, mas simplesmente por sua ganância de encher os bolsos o mais que pudesse.

3. O Brasil é o país que tem a maior carga tributária do mundo.

Veja esse gráfico aí de cima, de técnicos do Ipea. Essa é uma das mentiras mais bem divulgadas e bastante repetida Brasil afora. É igual aquela que diz que o Brasil é o pais que tem mais feriados do mundo, que tem o povo mais preguiçoso do planeta. Anota aí (tá anotando, Brasilino?): Na Holanda trabalha-se me média 1.200 horas por ano; Na Noruega, 1.300 horas, na Françça, 1.500. Nos Estados Unido, 1.800. O Brasil, 1.900, com todos os seus feriados.

Mesmo se no Brasil a carga tributária fosses a mais elevada do mundo, mesmo assim o empresário não poderia reclamar. Ele tem a compensação de pagar os salários mais miseráveis do planeta.

Paga o imposto "mais alto do mundo" e tem um trabalhador preguiçoso. O empresário brasileiro, além de se fazer de vítima, coitado, ainda sacaneia com a o povo trabalhador brasileiro. Palhaço.

Tá bom. Chega de falar de impostos.

Jesus Vida Verão

Acontece que todo ano, aqui em Vila Velha-ES, na Praia da Costa, tem uma aglomeração denominada "Jesus Vida Verão". Segundo os organizadores, "o maior evento evangélico de praia do Brasil". O problema é o seguinte: os moradores da Praia da Costa ficam putos da vida com esse negócio. Não podem nem sair e voltar para casa em paz, nem andar no calçadão. Quem comprou apartamento de frente para o mar, sente-se lesado. Ainda mais quem pagou mais de um milhão por isso hahaha

Ele montam um palco bem em cima da areia e fica aquele movimento todo de pessoas pra lá e pra cá cantarolando música gospel. Na verdade, o evento foi feito para promover políticos evangélicos como o senador Magno Malta, os deputados Neucimar Fraga, Robson Vaillant, essas coisas. O lema do evento é "Exalte o Criador", mas foi feito mesmo para exaltar algumas criaturas espertas.

Além disso, o evento patrocina cantores e cds gospel, e vende de tudo um pouco. Jesus expulsou os vendilhões do templo e ele foram para a praia. Tem jeito? Porra! Lutero combateu as vendas de indulgência da Igreja católica para as igrejas evangélicas acabarem vendendo voto e cd gospel na beira da praia? Fala sério... A Reforma Protestante morreu na praia. Que final!

Mas, no meu caso, o problema nem são esses. São dois.

Primeiro: Eles montaram a estrutura bem em cima do campo de futebol onde eu jogo bola. Vê se pode uma desgraça dessa! Olha só:

Tá vendo a trave? Invadiram o campo, simplesmente. Não tomaram nem conhecimento. E olha que a praia é bem grande e o campo está lá desde os tempos dos jesuitas. Protesto!

Outra coisa é o seguinte: para intalar o circo gospel, eles fuderam com os coqueiros existentes na areia. Cortaram e amarraram as folhas dos coqueiros só para não tapar a visão do palco. É muita estupidez e covardia. E olhe que a Praia da Costa tem quilômetros de extensão sem coqueiros. Foram colocar o palco justamente aí.

E pensar que Cristo disse para os cristãos serem a luz do mundo. Olha só como ficaram os pobres coitados dos coqueiros (clica para aumentar um pouco, se quiser):

Cat Stevens

Eu já falei aqui uma vez (08/10/2004) de uma música do Cat Stevens que eu gosto muito. É Father an Son. A letra retrata o diálogo entre o pai que dá conselhos e o filho que quer sair de casa. O íncrível da música, além da melodia maravilhosamente composta, são os tons que Cat Stevens empresta aos personagens na música. Simplesmente emocionante. Quando ele entra fazendo a voz do filho, você sente nela toda a exaltação e vigor da juventude, misturada a uma revolta e a uma sutil fragilidade, em contraste com a ponderação e segurança do pai, que acabava de dar conselhos a ele. Para mim, uma das obras-primas do rock.

Aí, esses dias me deparo com esse vídeo no Youtube. Se você tiver tempo, ouça. Se não tiver, tchau, que o post acabou, mané. Faltou o diabo a quatro. Fica para depois.